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03-12-2018

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018

1- PROJETOS DE LEI EM ESTUDO COM A COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES:

1-1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2018, de 16 de outubro de 2018, o qual autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste para operacionalização do Fundo Regional da Defesa Civil e dá outras providências.

1-2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2018, de 26 de novembro de 2018, o qual orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

2- PROJETO DE LEI APROVADO:

2.1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2018, de 29 de outubro de 2018, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1117/2007, de 17 de abril de 2007, com redação dada pelas Leis Municipais nsº 1478/2012 e 1606/2014 e dá outras providências.

3- INDICAÇÕES VEREADORES:

3.1- DO VEREADOR DIRSO: Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente realize a fiscalização, ou busque as providências cabíveis para sanar com os problemas em toda a vizinhança da “Danceteria Beer Music”, na Rua Itália, tendo em vista que ocorre brigas, perturbação, prejuízos ao patrimônio alheio. Desta feita, precisa ser tomado com urgência a fiscalização neste local quando da realização de eventos.

3.2- DA VEREADORA JUCIANI: Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo realize EM MEDIDA DE URGÊNCIA a colocação de redutores de velocidade junto a Rua Armando Pedott (antiga Rua São Francisco), nas proximidades da residência do Senhor Ildo Mânica, por no local existir grande fluxo de veículos e diversos ultrapassam o limite de velocidade no local.

3.3- DO VEREADOR RAFAEL:

3.3.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize a abertura da estrada, com cascalhamento e britagem na estrada de acesso a nova residência do Senhor Claudino Kedroski, na Comunidade Saúde (Urtiga Média), tendo em vista que a casa onde está residindo no momento está em péssimas condições, podendo até ocorrer desabamento.

3.3.2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o melhoramento EM MEDIDA DE URGÊNCIA da estrada de acesso a propriedade do Senhor Arthur Rosinol, na Comunidade da Linha Bom Parto, tendo em vista que será iniciado a colheita da safra de uva e necessita de imediato. 3.3.3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o cascalhamento, abertura de valas e britagem em toda a extensão da via principal da Comunidade de Bom Conselho até a divisa com o Município de Sananduva/RS.

3.3.4- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o melhoramento da estrada de acesso a lavoura na propriedade do Senhor Severino Ritti, junto a Comunidade do Grêmio Brás, inclusive com cascalhamento, tendo em vista que não consegue trafegar com as máquinas agrícolas no local.

3.3.5- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o melhoramento da estrada, com cascalhamento e britagem na estrada de acesso a residência do Senhor Arquimedes Gusso, na Comunidade Água Verde/Paloski, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade e necessitam de atendimento médico semanalmente por existir no local um morador idoso.

3.3.6- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize a abertura da estrada, com cascalhamento e britagem na estrada de acesso a nova residência do Senhor Claudino Kedroski, na Linha Urtiga Média, tendo em vista que a casa onde está residindo no momento está em péssimas condições, podendo até ocorrer o desabamento.

3.3.7- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o cascalhamento, abertura de valas e britagem em toda a extensão da via principal que liga a Comunidade de São Roque, São Gotardo e Farroupilha, interior de nosso Município.

3.3.8- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize a abertura da estrada, com cascalhamento e britagem na estrada de acesso a residência do Senhor Arthur Andrade, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida (Ventura), tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade.

 

João Paulo da Costa Zorzi
Oficial Legislativo

 

 
 

 

 

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