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12-03-2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2019
1- PROJETO DE LEI BAIXADOS PARA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES:

1.1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, de 13 de fevereiro de 2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São José do Ouro e dá outras providências.

1.2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual autoriza o Município de São João da Urtiga, a proceder a outorga de Escritura de Doação de imóveis em favor de Sidimar Seben, Luiz Carlos Kmiec, Heleandra Lopes Varella, Paulo Roberto Martins, Vilmar Orlando Remussi, Inete Rodrigues, Leoclides Antonio Corassa, Rafael Pivotto, Oscar Mascarello Zucco e Tatiana Borges Maciel.

1.3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2019, de 28 de fevereiro de 2018, o qual autoriza a instituir o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências.

2- INDICAÇÕES VEREADORES:

2.1- DOS VEREADORES JOSEMAR(PDT), JALMIR(PDT) E DIRSO(MDB):
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente realize a reforma da motoniveladora Fiat Allis FG 70, ano 1989, tendo em vista que foi retirada do leilão e até o momento nada foi realizado. Cabe ressaltar que existe a necessidade do equipamento em auxiliar nos trabalhos junto a Secretaria Municipal de Obras e deste modo, que seja efetuado de imediato tomada de preço para realização do serviço.

2.2- DO VEREADOR DIRSO(MDB):
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o melhoramento na estrada principal que liga o Município de São João da Urtiga/RS até a Comunidade de Santo Antônio, interior de nosso Município. Cabe informar que existe a necessidade em efetuar o patrolamento, cascalhamento e britagem, inclusive com abertura de valas para que tenha melhores condições de trafegabilidade no local. Desta feita, esperamos que a Municipalidade busque as alternativas para solucionar o problema nesta via municipal.

2.3- DO VEREADOR JALMIR(PDT):
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente realize juntamente com a RGE um laudo técnico para avaliar a densidade da energia elétrica fornecida aos moradores de residências e empresas em toda a extensão da Rua Laurindo Devens em nossa cidade. Cabido informar que ocorre diversas oscilações em horários matinal e no início da noite, onde causa o desligamento de máquinas e inclusive a queima de diversos aparelhos eletro/eletrônicos e deste modo, que seja tomado providências de imediato.

2.4- DA VEREADORA JUCIANI(PP):
2.4.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo realize em medida de urgência a construção de piso liso/calçada que liga a Casa Mortuária até a Igreja Matriz Cristo Rei em nossa cidade. É do conhecimento de todos quanto a dificuldade no deslocamento do defunto da Casa Mortuária até a Igreja Matriz e desta feita, solicito que seja efetuado a obra por ser de custo baixo e de extrema necessidade. Também, sabemos do fato de que as empresas de serviços fúnebres dispõem de carrinho com rodas para o cortejo e desta feita, a necessidade da construção de uma via de piso liso para facilitar a locomoção.

2.4.2 - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o melhoramento na propriedade do Senhor Clécio Bresolin, na Comunidade de Santo Izidoro, interior de nosso Município. Na referida propriedade foi edificado um galpão para armazenamento de grãos e do maquinário e depósito de frutas, sendo que no local está difícil o acesso e deve ser efetuado o cascalhamento ou britagem e aterramento onde houver necessidade, para melhor servir este produtor rural.

2.4.3 - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize a construção de passeio público em sistema de parceria com os proprietários dos imóveis nas vias que não possuem, em especial, na área central de nossa cidade. Ocorre que em diversos terrenos e moradias na área central de nossa cidade não existe passeio público para locomoção de pedestres e assim, ocasionando dificuldades para deslocamento/acesso aos estudantes de nossas escolas, como também, dificultando para idosos e cadeirantes o acesso a diversos locais. Seria fundamental para os proprietários dos imóveis, como também para a Municipalidade fazer no sistema de parceria para diminuir custos para ambos e por meio deste solicito o apoio por parte do Poder Executivo Municipal quanto a realização desta obra.

2.4.4 - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize a aquisição de lixeiras de tamanho grande para dispor nos locais de maior movimento da cidade, tais como: em frente Prefeitura Municipal; Mercado Tio Fiori, Padaria do Libero/Locadora da Karen, e demais locais da área central de nossa cidade que possuem necessidade. Cabe ressaltar que é do conhecimento de todos que ao decorrer da Avenida Professor Zeferino existe poucas lixeiras públicas destinadas à manutenção da limpeza da cidade e desta feita é muito importante a construção das lixeiras citadas junto aos estabelecimentos comerciais especificados pois as que possuem tem tamanho pequeno e por diversas vezes animais espalham o lixo no local.



João Paulo da Costa Zorzi
Oficial Legislativo

 

 
 

 

 

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