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08-04-2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019
1- PROJETOS DE LEI APROVADOS:

1.1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, de 07 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 862/2003 e dá outras providências.

1.2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2019, de 07 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009 e dá outras providências.

1.3- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2019, de 12 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1290/2010, de 19 de fevereiro de 2010(Quadro de Empregos Públicos) e dá outras providências.

1.4- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2019, de 26 de março de 2019, o qual cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável - CONDETUR e dá outras providências.

1.5- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019, de 15 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1326/2010 e dá outras providências.

2- INDICAÇÕES VEREADORES:
2.1- DA VEREADORA JUCIANI(PP):
2.1.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo realize em medida de urgência a colocação de placas informativas de sentido único na Rua Gentil Navarini (Cartório Notarial), e placas de estacionamento permitido e proibido no local, tendo em vista que existe grande trafegabilidade no local.

2.1.2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o melhoramento na estrada principal que liga a Comunidade de Guabiroba até a Comunidade da Urtiga Baixa, interior de nosso Município. Cabe informar que existe a necessidade em efetuar o patrolamento e cascalhamento, inclusive com abertura de valas para que tenha melhores condições de trafegabilidade no local. Desta feita, esperamos que a Municipalidade busque as alternativas para solucionar o problema nesta via municipal.

2.2- DO VEREADOR DIRSO(MDB):
2.2.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Assessoria Jurídica tome providências para que o veículo destinado através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini ao Conselho Tutelar de nosso Município SEJA DE USO EXCLUSIVO DESTE ÓRGÃO, para que o mesmo possa atender as demandas que possui, tendo em vista das dificuldades que enfrentam para presteza de seus serviços nos dias atuais.

2.3- DO VEREADOR NEUCIR(PTB):
2.3.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o melhoramento na estrada principal que liga o Município de São João da Urtiga/RS até a Comunidade do Beira Rio, interior de nosso Município. Cabe informar que existe a necessidade em efetuar o patrolamento, cascalhamento e britagem, inclusive com abertura de valas para que tenha melhores condições de trafegabilidade no local. Como também, os caminhões que transportam produção de leite, ração e demais que transitam no local, onde há grande dificuldade devido a quantia de buracos existentes.

2.4- DO VEREADOR JOSEMAR(PDT):
2.4.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Projetos, juntamente com Assessoria Jurídica realize o envio de documento oficiando a CORSAN a qual abastece água potável a nossa população para que tome providências em face da falta de água que atinge aproximadamente 30%(trinta por cento) da população de nosso Município.

2.5- DO VEREADOR JALMIR(PDT):
2.5.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração e Projetos, juntamente com Assessoria Jurídica realize o estudo financeiro e jurídico para conceder a área de terras onde atualmente é destinada ao parque de Eventos do Município para no local construir a Área Industrial concedendo as empresas terrenos que possibilitem a construção de pavilhões, propiciando o aumento de renda e criando vagas de emprego a nossos Munícipes.

2.6- DO VEREADOR RAFAEL(PSB):
2.6.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize a construção de um bueiro(boca de lobo) para escoamento da água na Rua Afonso Pedott, em especial nas proximidades da residência da Senhora Laurete Sepp, tendo em vista o acúmulo de água que existe no local.

2.6.2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize a construção de um bueiro(boca de lobo) para escoamento da água na Rua Rosemari Schenatto, em especial nas proximidades da residência do Senhor Amarildo Marcansoni, tendo em vista que no local devido ao acúmulo de água, a mesma está invadindo a residência e causando alagamento e estragos. Necessita-se de urgência.


2.6.3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize a pintura de faixas de estacionamento e colocação de placas informativas de estacionamento oblíquo nas Ruas da cidade as quais passam a ter sentido único de trânsito;

2.6.4- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o melhoramento na estrada principal que liga o Município de São João da Urtiga/RS até as Comunidades de São Gotardo, Farroupilha e Santo Antônio, interior de nosso Município. Cabe informar que existe a necessidade em efetuar o patrolamento, cascalhamento e britagem, inclusive com abertura de valas para que tenha melhores condições de trafegabilidade no local.


João Paulo da Costa Zorzi
Oficial Legislativo

 

 
 

 

 

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