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27-03-2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
1- PROJETOS DE LEI APROVADOS:

1.1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, de 13 de fevereiro de 2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São José do Ouro e dá outras providências.

1.2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual autoriza o Município de São João da Urtiga, a proceder a outorga de Escritura de Doação de imóveis em favor de Sidimar Seben, Luiz Carlos Kmiec, Heleandra Lopes Varella, Paulo Roberto Martins, Vilmar Orlando Remussi, Inete Rodrigues, Leoclides Antonio Corassa, Rafael Pivotto, Oscar Mascarello Zucco e Tatiana Borges Maciel.

1.3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2019, de 28 de fevereiro de 2019, o qual autoriza a instituir o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências.

1.4- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2019, de 07 de março de 2019, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição a todo funcionalismo público municipal e dá outras providências.

1.5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, de 11 de março de 2019, o qual autoriza a conceder reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal dos Cargos de Provimento Efetivo e de Comissão e dá outras providências.

2- PROJETOS DE LEI BAIXADOS PARA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES:

2.1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, de 07 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 862/2003 e dá outras providências.

2.2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2019, de 07 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1273/2009 e dá outras providências.

2.3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2019, de 12 de março de 2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1290/2010, de 19 de fevereiro de 2010(Quadro de Empregos Públicos) e dá outras providências.

3- INDICAÇÕES VEREADORES:
 
3.1- DA VEREADORA JUCIANI(PP):

3.1.1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente realize a construção de um abrigo ou coberto para proteção dos alunos em dias chuvosos que usufruem do transporte escolar e residem na Linha Guabiroba Baixa, nas proximidades da residência do Senhor Laurindo Peretto, no interior de nosso Município. Cabe ressaltar que existe a necessidade da construção de um abrigo, pois no local mais que uma criança aguarda o transporte escolar, ficando por um período exposto as condições climáticas.

3.1.2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, realize o melhoramento na Rua Laurindo Devens a qual foi diversas vezes efetuado melhoramento, porém, a mesma encontra-se com “caimento” desfavorável à água e desta feita requer de urgência que seja providenciado a obra. Cabe informar que existe a necessidade em efetuar o patrolamento, cascalhamento e britagem, em apenas uma parte da via, pois o restante já possui material para que tenha melhores condições de trafegabilidade no local.




João Paulo da Costa Zorzi
Oficial Legislativo

 

 
 

 

 

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