Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Ata Nº 006-2022

In Atas 2022 185 downloads

Baixar (pdf, 2.87 MB)

pdf Ata Nº 007-2022

In Atas 2022 185 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)

pdf Ata Nº 009-2022

In Atas 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)

pdf Ata Nº 008-2022

In Atas 2022 190 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)

pdf Ata Nº 010-2022

In Atas 2022 186 downloads

Baixar (pdf, 3.14 MB)

pdf Ata Nº 012-2022

In Atas 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 2.59 MB)

pdf Ata Nº 011-2022

In Atas 2022 188 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

pdf Ata Nº 013-2022

In Atas 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 3.57 MB)

pdf Anteprojeto de Lei Nº 001-2022

In Anteprojetos 2022 639 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse mediante convênio com a Associação Municipal de Agricultores de São João da Urtiga ( Patrulha Agrícula ) e dá outras providências.

pdf Anteprojeto de Lei Nº 003-2022

In Anteprojetos 2022 204 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)

Institui o Programa de Incentivo e desconto denominado "IPTU VERDE" no Município de São João da Urtiga e dá outras providências.

pdf Anteprojeto de Lei Nº 004-2022

In Anteprojetos 2022 209 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA "VII TRILHA DO URTIGÃO DO GRUPO DE TRILHEIROS GATO DE MATO" DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Anteprojeto de Lei Nº 002-2022

In Anteprojetos 2022 207 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1768/2017, de 04 de Maio de 2017, institui o Programa Auxílio Transporte para estudantes universitários, estudantes em curso praparatório e estudantes em curso técnico e dá outras providências.