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Moção de Apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de apoio da relevância do trabalho realizado pela vara do trabalho de Lagoa Vermelha.

Salienta a importância do trabalho do Agricultor e do MOtorista para a população como um todo, e por este motivo mais do que específico que depois da arpovação da mesma, seja encaminhada cópoia para conhecimento do POder Executivo Municipal...

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 467/2021 EM FACE DOS MEMBROS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Moção de Apoio em favor dos 2.418 (dois mil e quatrocentos e dezoito) candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vem através da presente, apresentar moção de repúdio a PEC218/2019, do Deputado Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização do plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 22/03/2021, vem através da presente, apresentar moção em apoio ao comércio essencial e “não essencial”. A presente moção de apoio está baseada na necessidade de subsistência das famílias que dependem das pequenas e médias empresas comerciais e afins.

Moção de Apoio à Tramitação do PL nº 115/2021.

Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à Criação do Serviço Notarial e Registral no Município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que seja apreciada a presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores Paulo Paim, Lasier Martins e Luis Carlos Heinze, conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1600/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PARA TRATAMENTO E ADOÇÃO DO SUL – ASPATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE CAMPESTRE PISCINA CLUBE URTIGUENSE – SOCAMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS AO ASSESSOR JURÍDICO “ESLEY DISARZ”.

CONCEDE FÉRIAS DE 20(VINTE) DIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE 10(DEZ) DIAS À ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA “ANGELA LUIZA PIVOTTO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO OFICIAL LEGISLATIVO “JOÃO PAULO DA COSTA ZORZI”.

Concede férias de 20(vinte) e abono pecuniário de 10(dez) dias à Auxiliar de serviço gerais "Juciane Beltrame".